Moraes proíbe acampamentos na Praça dos Três Poderes e vê tentativa de coação contra o STF

Moraes Proíbe Acampamentos na Praça dos Três Poderes e Vê Tentativa de Coação contra o STF

Brasília, DF — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao proibir a instalação de novos acampamentos e qualquer forma de obstrução na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Esta medida visa proteger a integridade da corte e preservar o Estado Democrático de Direito diante de protestos que, segundo Moraes, possuem o intuito de intimidar os ministros do STF.

Decisão Judicial e Contexto

Alexandre de Moraes, figura controversa no cenário jurídico brasileiro, tem se destacado por sua atuação enérgica contra tentativas de desestabilizar o sistema democrático. Indicados para o STF em 2017 por Michel Temer, Moraes tem se posicionado firmemente em casos de grande repercussão envolvendo fake news e tentativa de golpes.

O recente episódio envolvendo o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), aliado fiel do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava protestar contra decisões do tribunal na praça, acendeu o alerta máximo no STF. Moraes citou a tentativa de coação como diretriz de sua decisão, em um contexto onde autoridades do Distrito Federal são agora obrigadas a evitar novas ocupações, sob pena de responsabilidade por omissão.

O Protesto e Sua Repercussão

Na sexta-feira, Hélio Lopes, caracterizado por sua proximidade com Bolsonaro e anteriormente eleito o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro em 2018, montou uma barraca e anunciou uma “greve de silêncio” na praça, um ato que atraiu outros parlamentares, como o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). O aumento de tensão levou ao reforço da segurança no local com a presença da Força Nacional e polícia local.

Na madrugada, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, notificou pessoalmente os manifestantes sobre a decisão judicial, que determinou a desocupação imediata da área. Após discussões com advogados e o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, os deputados decidiram deixar a praça.

O Impacto e os Próximos Passos

A decisão de Moraes ocorre em meio ao julgamento de figuras-chave no inquérito das fake news, que busca investigar e coibir a propagação de desinformação no país. O STF, enquanto guardião da Constituição, tem atuado de forma incisiva para garantir que o funcionamento das instituições democráticas não seja ameaçado por pressões externas ilegais.

Esta medida de Moraes reforça a importância de preservar espaços institucionais como a Praça dos Três Poderes, a fim de evitar uma repetição de eventos que poderiam culminar em ataques diretos ao núcleo do poder político brasileiro, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Ao coibir essas manifestações intimidadoras, Moraes reafirma o compromisso do STF com a democracia e a ordem constitucional, garantindo que a praça, uma área de segurança institucional, não seja palco de protestos que visem pressionar ou coagir decisões judiciais. A situação, sob constante vigilância, continua sendo uma prioridade para os líderes políticos e judiciais do Brasil.