Connect with us

Política

Herança da pandemia, voto virtual na Câmara permite que Motta vote temas sensíveis com plenário esvaziado

Published

on

Brasília — 6 de junho de 2026

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem recorrendo ao sistema de votação remota herdado da pandemia para avançar sobre pautas sensíveis com o plenário esvaziado. Criado em 2020 para manter a Casa operando sob restrições sanitárias, o mecanismo elevou a produtividade, mas deslocou o centro do debate presencial — e, segundo especialistas, reduziu a legitimidade das decisões em temas como ampliação de imunidade tributária a igrejas, flexibilizações ambientais e benefícios a partidos.

Como funciona o voto remoto hoje

  • O Sistema de Deliberação Remota (SDR), operacionalizado pelo aplicativo Infoleg, foi regulamentado por ato da Mesa Diretora em março de 2020, na gestão Rodrigo Maia, para permitir registro de presença e voto sem aglomeração.
  • Com o fim da emergência sanitária, a regra foi flexibilizada: os deputados precisam registrar presença fisicamente — com biometria —, mas seguem autorizados a votar pelo aplicativo. Na prática, “sessão presencial” virou sinônimo de registro de presença no plenário, com votação liberada no Infoleg.
  • Atualmente, a Câmara exige presença física apenas às quartas-feiras, das 16h às 22h. Nos demais dias, o regime semipresencial mantém o voto remoto, o que dispensa a permanência no plenário durante discussões.

Poder nas mãos da Presidência

O uso estratégico do formato, que se tornou instrumento de poder na gestão Arthur Lira (PP-AL), permanece sob Motta: presidentes flexibilizam o regime de votações conforme a pauta, o que impacta diretamente a formação de quórum e o ambiente de negociação. Lira, por exemplo, chegou a dispensar o registro presencial para viabilizar a PEC que permitiu ao então presidente Jair Bolsonaro criar um pacote social em período eleitoral e adotou critérios mais frouxos no segundo semestre de 2022, facilitando a presença remota de parlamentares em campanha. Deputados avaliam que, no segundo semestre de 2026, a prática pode se repetir.

Votações sensíveis com plenário vazio

  • Benefícios a partidos: o projeto que limita multas partidárias, blinda novas legendas e proíbe sanções no semestre eleitoral foi aprovado com poucos parlamentares em plenário e apenas quatro discursos antes do voto, segundo o g1 (24/5/2026).
  • Imunidade tributária a igrejas: a Câmara aprovou, em primeiro turno, a PEC que amplia a imunidade e permite a compra de carros, jatinhos e a contratação de serviços por igrejas sem pagar impostos, com maioria formada via voto virtual (g1, 28/5/2026).
  • Meio ambiente: também com plenário esvaziado, avançaram textos que fragilizam a fiscalização ambiental e reduzem a área de proteção de uma reserva na Amazônia (g1, 20/5/2026).

Legitimidade e disputa de quórum

Para Lara Mesquita, doutora em Ciência Política pelo IESP-UERJ e professora da FGV-EESP, o modelo híbrido afeta mais do que a qualidade dos debates: corrói a legitimidade do processo legislativo ao “esvaziar” uma das principais disputas políticas da Casa, a formação de quórum. Ao permitir que deputados registrem presença e votem sem acompanhar as discussões, o SDR diminui o custo político de votar temas controversos e concentra mais poder na Presidência da Câmara. Segundo ela, a participação presencial continua sendo parte fundamental do rito deliberativo.

Produtividade versus construção de consensos

Na avaliação do analista Murilo Medeiros, a tramitação ganhou fluidez e houve um “salto de produtividade” com o voto remoto. O efeito colateral, porém, foi o enfraquecimento da construção de consensos — uma das funções centrais do Parlamento. Com menos deputados no plenário, diminui a pressão por acordos e a exposição a contrapontos em tempo real.

Pressão nas redes e transparência

Se o SDR reduz a visibilidade do embate no microfone, ele não blinda os parlamentares do escrutínio público. A divulgação de listas de votação por partido e estado circula amplamente nas redes sociais, mantendo o custo reputacional de escolhas impopulares, como se viu no projeto que beneficiou partidos (g1, 24/5/2026).

Análise – mais produtividade, menos arena pública

Na prática, o SDR resolveu uma emergência e deixou um legado útil para casos excepcionais. Mas, quando utilizado como alavanca discricionária para “abrir” ou “fechar” o plenário conforme a pauta, o instrumento desequilibra a disputa de quórum, esvazia a arena pública do Legislativo e concentra poder na Presidência — exatamente como alertam Lara Mesquita e Murilo Medeiros. A manutenção do voto remoto como regra informal, sem critérios transparentes e previsíveis, tende a ampliar o hiato entre produtividade e legitimidade. Em pautas sensíveis, o custo democrático de um plenário vazio é alto.

Próximos passos

Com o calendário eleitoral no horizonte e a exigência de presença física restrita às quartas-feiras, a tendência é que o SDR siga moldando o ritmo das votações. O desafio, para a gestão de Hugo Motta, será calibrar a ferramenta: garantir celeridade sem degradar o debate público e a confiança no processo legislativo. A adoção de parâmetros claros para definir quando o voto remoto é cabível — especialmente em mudanças constitucionais e temas de grande impacto social e fiscal — é um caminho para reduzir o desgaste e fortalecer a legitimidade das decisões.

Fontes

Atos internos da Câmara sobre o Sistema de Deliberação Remota e reportagens do g1 (20, 24 e 28 de maio e 6 de junho de 2026) sobre o uso do voto virtual, a tramitação de projetos sensíveis e a atuação das Presidências de Arthur Lira e Hugo Motta.

Ler mais
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Compra de votos: investigação leva à cassação de quase toda a Câmara Municipal de cidade no Paraná

Published

on

por

Francisco Alves (PR) — A Justiça Eleitoral cassou, em 2026, os mandatos de sete dos nove vereadores eleitos em Francisco Alves, município no Noroeste do Paraná, próximo à fronteira com o Paraguai, após investigação do Ministério Público do Paraná (MPPR) que apontou um esquema de compra de votos por meio da distribuição de combustível. Apesar da decisão, os parlamentares seguem no cargo porque os recursos ainda não foram julgados. O caso, revelado em detalhes por reportagens e por série documental de TV, expôs como a rede econômica de apoio à coligação “Pra Frente Francisco Alves” teria sido usada para influenciar o eleitorado.

Como funcionava o esquema

Segundo o MPPR, o núcleo da operação era um posto de combustíveis localizado a cerca de 10 quilômetros do centro urbano. Em buscas autorizadas pela Justiça, realizadas na véspera do primeiro turno de 2024, a polícia apreendeu notas fiscais, listas com nomes de candidatos e vales que davam direito a cinco ou dez litros de gasolina ou álcool. Apenas em setembro de 2024, teriam sido distribuídos 2.100 litros — volume que, na prática, equivale a centenas de pequenos abastecimentos. Para o promotor Filipe Rocha e Silva, a gravidade do caso está na substituição do debate político pelo poder econômico. Ele também destacou que a localização do posto reforça a suspeita: não seria crível que eleitores se deslocassem repetidas vezes para fora da zona de campanha apenas para abastecer pequenas quantidades ao longo do dia.

Provas digitais e bastidores

Além dos documentos físicos, o MPPR obteve provas a partir do celular apreendido de uma das candidatas da coligação, Maria Aparecida da Silva, conhecida como Cida. Em áudios recuperados, ela promete material de campanha e “o negócio lá para vocês pegarem a gasolina” a uma eleitora. Derrotada nas urnas, Cida lamenta, em mensagens, não ter “dinheiro suficiente” para competir com quem estaria “comprando” votos — conteúdo que, para os investigadores, reforça a lógica mercantilizada que contaminou a disputa.

Reações: silêncio, evasivas e negação

Confrontados pela reportagem, a maioria dos vereadores citados evitou responder. Alguns permaneceram em silêncio ou demonstraram irritação; outros condicionaram qualquer manifestação à presença de advogados. O vereador Devair Porto Santos, o “Cutuca”, foi abordado:

— De acordo com a acusação, o senhor distribuiu gasolina para eleitores. Qual é o seu posicionamento?

— Já venho aí. Vou em casa e já volto.

Após colocar o capacete e subir na motocicleta, deixou o local sem responder às perguntas.

O presidente da Câmara, o vereador Cioni — também condenado na ação —, foi o único a conceder entrevista. Ele negou a compra de votos por meio de combustível. “Eu não tenho um eleitor, uma pessoa que falou assim: ‘O Cioni me deu um real de gasolina’”, disse. Afirmou ser contrário à prática: “Eu não quero um mundo assim, de corrupção. Comprar o eleitor, manipular a população, eu não quero isso.” Questionado se conhecia políticos que já tivessem comprado votos, respondeu: “Vou falar bem a verdade, a realidade. Existe, existe. É por isso que nosso mundo está desse jeito.”

O que diz a lei e quais as consequências

Pela legislação eleitoral brasileira, oferecer vantagem pessoal em troca de voto caracteriza captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/1997), sujeita à cassação do mandato/diploma e multa. Quando confirmadas por órgão colegiado, condenações por abuso de poder econômico podem gerar inelegibilidade por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). No caso de Francisco Alves, como os recursos ainda não foram apreciados, os vereadores permanecem no exercício do mandato até decisão final. Se as cassações forem confirmadas, a Câmara poderá ser reconfigurada com a convocação de suplentes.

Contexto: por que combustível?

A série “O Valor do Voto”, da GloboNews, mostrou como o fornecimento de combustível é uma moeda recorrente em esquemas de compra de votos em cidades do interior, especialmente onde deslocamentos são frequentes e o custo do transporte pesa no orçamento familiar. Em Francisco Alves, a apreensão de vales de 5 e 10 litros e o uso de um posto distante da área central sugerem um método pensado para pulverizar o benefício, reduzindo o risco de flagrantes em pontos visíveis de campanha — dinâmica compatível com o que o MPPR descreveu na ação.

Opinião da Revista Oi

Os elementos reunidos pelo MPPRvales, notas, listas, áudios e a própria logística do posto — formam um conjunto robusto e coerente de indícios de compra de votos. A reação evasiva de parte dos vereadores e a admissão genérica de que a prática “existe” por quem nega tê-la cometido revelam um ambiente de normalização desse expediente. Em nossa avaliação, o caso de Francisco Alves escancara como o poder econômico distorce o jogo democrático no nível local. A celeridade e a transparência no julgamento dos recursos são essenciais para restaurar a confiança dos eleitores e sinalizar que regras valem para todos.

Próximos passos

Os recursos dos vereadores aguardam julgamento pelo Judiciário eleitoral. Até lá, o Legislativo municipal continua funcionando com a atual composição. A confirmação das cassações deverá definir o desenho final da Câmara e abrir espaço para eventuais responsabilizações adicionais. Para o MPPR, o recado é claro: enquanto o voto for trocado por gasolina ou por qualquer vantagem imediata, o futuro do município segue comprometido. A Justiça, agora, tem a palavra final.

Ler mais

Política

Caiado nega chapa conjunta com Zema e diz que ambos manterão pré-candidaturas à Presidência da República

Published

on

por

São Paulo — O ex-governador de Goiás e pré-candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, negou nesta quarta-feira (3) que haja um acordo para unificar sua candidatura com a de Romeu Zema (Novo) na disputa de 2026. Em entrevista ao podcast Iron Talks, em São Paulo, ele afirmou que ambos seguirão em campanhas paralelas: “O Zema vai continuar com a campanha dele, e eu vou continuar com a minha”. Segundo Caiado, as conversas entre os dois têm como objetivo evitar conflitos no campo da centro-direita e construir uma aliança apenas em um eventual segundo turno.

Cooperação sem chapa única no primeiro turno

  • Caiado disse que os diálogos recentes com Zema buscaram “construir um ambiente de cooperação” entre pré-candidatos do mesmo espectro, sem formação de uma chapa neste momento. “Ontem, tivemos o primeiro encontro em Belo Horizonte, onde estavam Flávio, Zema e eu. Nós tivemos a oportunidade de conversar os três juntos reforçando a tese da unidade do segundo turno”, afirmou.
  • O posicionamento ocorre um dia após o encontro de Caiado, Zema e Flávio Bolsonaro (PL) na exposição Megaleite, em Belo Horizonte, quando os três defenderam a união da direita contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e posaram juntos no mesmo palco.

Volta atrás após aceno a composição

  • As declarações desta quarta contrastam com o sinal dado na semana passada, quando Caiado e Zema admitiram publicamente a possibilidade de composição eleitoral. À época, o goiano falou em “unir forças” para ganhar competitividade, sem definir quem lideraria a chapa.
  • Segundo o blog de Andréia Sadi (g1), integrantes do PSD chegaram a defender que Zema fosse vice em uma chapa encabeçada por Caiado. Aliados do ex-governador mineiro, por sua vez, também admitiam a composição, mas destacavam que não havia acordo sobre quem seria o cabeça de chapa.

O encontro em Minas e o recado ao eleitorado de direita

  • Na terça-feira (2), durante a Megaleite, em Belo Horizonte, Caiado, Zema e Flávio Bolsonaro fizeram acenos à convergência das forças de direita para 2026, num gesto visto como tentativa de reduzir ruídos entre PSD, Novo e PL. Mesmo com a foto conjunta e discursos alinhados no evento, Caiado agora delimita a unidade para o segundo turno, preservando a autonomia das pré-candidaturas no primeiro.

Cenário da eleição de 2026

  • As eleições gerais estão marcadas para 4 de outubro de 2026, com eventual segundo turno em 25 de outubro, segundo o calendário eleitoral divulgado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é elegível e já manifestou intenção de concorrer à reeleição.
  • No campo da centro-direita e direita, o movimento de coordenação sem fusão imediata de candidaturas tende a evitar a “canibalização” de votos no primeiro turno, deixando a decisão sobre alianças para uma fase posterior, quando o desempenho nas pesquisas e os arranjos regionais estiverem mais claros.

Análise

  • A fala de Caiado representa um recuo tático em relação ao aceno da semana passada: ao mesmo tempo em que preserva sua musculatura política e a de Zema no primeiro turno, sinaliza ao PL e ao eleitorado bolsonarista que a prioridade é a convergência no segundo. Na prática, a estratégia reduz o risco de rachas prematuros e mantém as portas abertas para uma composição baseada em viabilidade medida nas próximas sondagens e construções estaduais.

Próximos passos

  • Com a manutenção das pré-campanhas, a expectativa é de agendas regionais mais intensas de Caiado (PSD) e Zema (Novo), enquanto seguem as conversas de bastidor para mitigar conflitos no campo de centro-direita. A definição sobre eventual chapa conjunta deve ficar condicionada ao quadro do primeiro turno e ao desempenho de cada nome nas pesquisas.
Ler mais

Política

Política é o tema mais associado a fake news no Brasil, aponta pesquisa

Published

on

por

A política segue no centro da desinformação no Brasil. Levantamento do Aláfia Lab, laboratório independente de pesquisa sobre internet, comunicação e sociedade, indica que 43% dos brasileiros dizem encontrar mais notícias falsas sobre política e eleições do que sobre qualquer outro tema. Saúde, economia e celebridades aparecem na sequência. O estudo, obtido em primeira mão pelo g1, reforça que a desinformação se consolidou como variável relevante do debate público, com impacto direto no clima eleitoral.

Principais achados

Segundo a pesquisa, a maioria dos brasileiros afirma saber reconhecer notícias falsas, ainda que com insegurança: 58% dizem identificar fake news “com dúvidas em alguns casos”, 29% afirmam fazê-lo “com facilidade” e 13% admitem não saber identificar desinformação. Para Vivian Peron, coordenadora de pesquisa do Aláfia Lab, a desinformação se tornou uma “arma política” e tem dado o tom das eleições.

O levantamento aponta que a percepção de fake news sobre política cresce com a idade e a escolaridade. Entre pessoas com 45 anos ou mais, 47% afirmam encontrar desinformação relacionada ao tema; entre jovens de 18 a 29 anos, o índice cai para 35%. Entre entrevistados com ensino superior, 50% relatam encontrar fake news sobre política e eleições; entre pessoas com ensino fundamental, o percentual é de 34%.

Diferenças por perfil ideológico

A pesquisa identifica diferenças marcantes no comportamento de eleitores de esquerda, direita e centro. Entre os que se declaram de esquerda, 39% dizem identificar fake news com facilidade, ante 30% entre os de direita. Pessoas de esquerda também afirmam recorrer mais a ferramentas de checagem: 24% dizem utilizar agências de fact-checking, contra 13% entre os de direita.

Apesar disso, eleitores de direita relatam encontrar mais desinformação sobre política e eleições. Nesse grupo, 55% dizem se deparar com fake news sobre o tema; entre os de esquerda, o índice é de 48%. Na prática, os dados sugerem que diferentes ecossistemas informacionais e hábitos de consumo moldam a exposição e a capacidade declarada de triagem de conteúdo enganoso.

Comportamento diante de conteúdo suspeito

Quando se deparam com uma informação suspeita, quase metade dos brasileiros prefere não agir: 47% afirmam ignorar o conteúdo. Outros 32% dizem buscar verificar se a informação é verdadeira, e apenas 10% relatam denunciar o caso às plataformas. Na avaliação da reportagem, a combinação entre alta exposição à desinformação e baixa taxa de denúncia cria um vácuo de responsabilização que favorece a circulação de boatos e teorias enganosas.

Percepção de danos

A percepção sobre o impacto das fake news também varia conforme o posicionamento político. Entre eleitores de esquerda, 69% acreditam que a desinformação causa alto dano ao desacreditar instituições; entre os de direita, o percentual é de 46%. A diferença reforça o caráter polarizado do debate público e ajuda a explicar por que medidas de enfrentamento ao problema frequentemente esbarram em disputas narrativas.

Inteligência artificial em foco

O estudo analisou ainda o uso de ferramentas de inteligência artificial. O ChatGPT aparece como o chatbot mais popular: 42% afirmam já ter usado a ferramenta, enquanto 25% dizem utilizar o Gemini. O uso do ChatGPT é maior entre eleitores de direita (53%) do que entre os de esquerda (39%). Já o uso diário de IA, de forma mais ampla, é mais frequente entre entrevistados de esquerda (39%) do que entre os de direita (26%).

As finalidades variam por posição ideológica: pessoas de direita usam mais IA para criar imagens, vídeos e aprender; eleitores de esquerda recorrem mais às ferramentas para checar fake news. Na opinião da Revista Oi, esse recorte sugere que a IA já é peça central no ecossistema informacional — tanto para produção de conteúdo quanto para verificação — e tende a ganhar relevância nas próximas disputas eleitorais.

Metodologia e cautelas

A pesquisa do Aláfia Lab ouviu 1.512 entrevistados em todo o país. As perguntas foram de autodeclaração, refletindo a percepção dos próprios participantes sobre seus hábitos e capacidades. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A própria equipe do estudo ressalta que levantamentos de opinião dessa natureza levantam hipóteses a serem investigadas por pesquisas mais específicas — uma advertência metodológica importante para evitar generalizações apressadas.

Contexto e implicações

Os resultados se somam a um cenário em que política e eleições continuam altamente suscetíveis a campanhas de desinformação coordenadas. Na avaliação desta reportagem, três frentes emergem como prioritárias: educação midiática para ampliar a checagem ativa pelo público; ampliação de parcerias entre plataformas e agências de verificação; e transparência no uso de ferramentas de IA, que já influenciam a produção e a circulação de conteúdo digital. A baixa disposição para denunciar publicações suspeitas e o predomínio da política como alvo da desinformação indicam que o problema está menos na ausência de percepção e mais na transformação dessa percepção em ação concreta.

Encerramento

Ao evidenciar que quase metade dos brasileiros associa a desinformação sobretudo à política, o estudo do Aláfia Lab oferece um retrato atual de um desafio que transcende ciclos eleitorais. A diferença de comportamentos e percepções entre campos ideológicos, somada ao avanço da IA, aponta para um ambiente informacional mais complexo. Se a desinformação é “arma política”, como define a pesquisadora Vivian Peron, seu desarme exigirá respostas coordenadas, sustentadas por dados e voltadas a fortalecer a confiança pública — antes que o próximo ciclo eleitoral amplifique ainda mais suas consequências.

Ler mais

Em Alta

Copyright © Since 2017 Revista Oi. by Black Yellow Digital.