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Política

Congresso Nacional analisa veto de Lula ao PL da Dosimetria; saiba o que está em jogo

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O Congresso Nacional deve analisar, na próxima quinta-feira (30), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, projeto que altera o cálculo de penas para crimes contra a democracia. A proposta tem potencial de reduzir punições aplicadas em casos como os ataques de 8 de janeiro de 2023 e as condenações no julgamento da trama golpista de 2022, que alcançaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A sessão conjunta testará a capacidade de deputados e senadores de manter o veto, como defende o governo, ou derrubá-lo — o que exigirá maioria absoluta em cada Casa (257 deputados e 41 senadores), em votações separadas.

O que diz o PL da Dosimetria

  • Regras específicas: O projeto estabelece diretrizes para a aplicação de penas em dois crimes previstos no ordenamento penal brasileiro: abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos) e golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos).
  • Concurso formal: Se os dois delitos forem cometidos no mesmo contexto, as penas não poderiam ser somadas. Nesses casos, a Justiça aplicaria a pena do crime mais grave com acréscimo de um sexto até a metade, conforme o instituto do “concurso formal”.
  • Redução em contexto de multidão: Quando os crimes ocorrerem em ambiente de multidão, a punição seria reduzida de um a dois terços, desde que o condenado não tenha financiado as ações nem exercido papel de liderança.
  • Progressão de regime: A proposta também altera regras de execução penal para permitir a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena.
  • Efeito prático: A mudança na forma de cálculo resulta em redução de pena — inclusive para quem já está cumprindo condenação, com possibilidade de revisão do total da reprimenda.

Como é hoje

  • O Supremo Tribunal Federal entende que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado podem ocorrer simultaneamente, o que permite a soma das penas. Esse foi o entendimento aplicado nas condenações dos réus dos atos de 8 de janeiro e na ação que condenou Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe em 2022.
  • No âmbito das acusações do 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República adotou a tese dos “crimes multitudinários” (ou crimes de multidão), segundo a qual condutas praticadas em tumultos podem ser recíprocas e estimuladas entre os participantes. O PL, ao prever redução de pena em contexto de multidão para quem não liderou nem financiou os atos, contraria esse vetor punitivo usado nos casos já julgados.

Por que Lula vetou

Em 8 de janeiro deste ano — três anos após os ataques antidemocráticos às sedes dos Três Poderes — Lula vetou integralmente a proposta, por considerá-la inconstitucional e contrária ao interesse público. Na mensagem enviada ao Congresso, o governo afirmou que reduzir a resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito “aumentaria a incidência de crimes contra a ordem democrática” e representaria “retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República”. O Executivo também sustentou que a medida afronta princípios constitucionais como proporcionalidade, isonomia e impessoalidade, gerando “proteção deficiente de bens jurídicos fundamentais”.

Como será a votação do veto

  • Quórum e rito: Para derrubar o veto, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. As votações são separadas, mas acontecem na mesma sessão conjunta do Congresso, em processo aberto e nominal por cédula eletrônica, com apuração iniciada pela Câmara.
  • Efeitos do resultado:
    • Se o veto for mantido: o projeto é arquivado.
    • Se for derrubado: o texto segue à promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Se isso não ocorrer, a responsabilidade passa ao presidente do Senado no mesmo prazo; persistindo a omissão, caberá ao vice-presidente do Senado, hoje o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
    • Promulgação e vigência: promulgado, o texto entra em vigor após publicação oficial.

Quem pode ser beneficiado

  • Réus do 8 de janeiro: A mudança reduz punições ao impedir a soma das penas quando os crimes ocorreram no mesmo contexto e ao prever redução expressiva de pena em situações de multidão sem liderança ou financiamento.
  • Condenações no caso do golpe de 2022: A proposta pode alcançar condenados pelo STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, ao estipular o concurso formal e frações de redução.
  • Retroatividade benéfica: Como regra do direito penal, uma lei mais benéfica retroage. Assim, caso seja promulgada, a nova norma pode ensejar revisões de pena para condenados que já estejam em cumprimento.

Possíveis questionamentos no STF

Se virar lei, o PL da Dosimetria pode ser alvo de ações no Supremo Tribunal Federal — como Ações Diretas de Inconstitucionalidade — apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, a Procuradoria-Geral da República e o próprio governo. Caberá aos ministros avaliar a compatibilidade da norma com a Constituição. Se a Corte entender que a lei viola princípios constitucionais, sua aplicação poderá ser suspensa ou anulada.

O que está em jogo

Na avaliação da Revista Oi, a sessão do dia 30 é um divisor de águas entre duas leituras políticas e jurídicas: a manutenção do veto preserva o atual entendimento do STF e a resposta penal mais robusta aos ataques antidemocráticos; a derrubada, por sua vez, reconfigura o cálculo de penas e amplia o espaço para revisões criminais, com impacto direto sobre centenas de réus do 8 de janeiro e sobre as sentenças do caso de 2022. Trata-se, portanto, de um teste do Congresso sobre o grau de tolerância institucional a crimes contra a ordem democrática e de um movimento com alto potencial de judicialização posterior.

Próximos passos

Deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta na quinta-feira (30). O resultado definirá se o PL da Dosimetria será arquivado ou se avançará à promulgação e eventual crivo do STF. Até lá, governo e oposição intensificam a contagem de votos para um desfecho que terá efeitos imediatos sobre a política criminal aplicada aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

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Política

Lula manifesta solidariedade a Trump após tiros em jantar em Washington: ‘Violência política afronta a democracia’

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Brasília e Washington — 26 de abril de 2026

Em mensagem publicada neste domingo (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou solidariedade ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à primeira-dama Melania Trump e aos participantes de um jantar de gala em Washington interrompido na noite de sábado (25) após disparos nas imediações de um hotel na capital americana. Ninguém ficou ferido. Um homem foi detido no local, e Trump afirmou que o suspeito agiu sozinho, descrevendo-o como um “lobo solitário”. Lula disse que o Brasil “repudia veementemente o ataque” e classificou a violência política como “uma afronta aos valores democráticos”.

O que aconteceu

  • O episódio ocorreu durante um jantar de gala que reunia jornalistas, autoridades e convidados em um hotel de Washington. Relatos de participantes apontam pânico e correria logo após o barulho dos tiros.
  • O evento foi interrompido, o prédio passou por varredura policial e a segurança de Trump e de outros presentes foi reforçada.
  • Um suspeito foi detido nas imediações. As autoridades americanas investigam as motivações do ataque e possíveis falhas no esquema de segurança do evento, considerado de alto risco pela presença do presidente dos EUA.

Repercussão e posicionamento do Brasil

  • Em publicação nas redes sociais, Lula prestou solidariedade a Trump, a Melania e aos presentes, reafirmando que o Brasil “repudia veementemente o ataque” e que a violência política “afronta os valores democráticos”.
  • Mensagens de apoio de outros líderes internacionais também foram divulgadas, condenando o episódio e defendendo a democracia e o diálogo político como pilares do sistema internacional.

Segurança sob escrutínio

  • Eventos com a presença do presidente dos EUA seguem protocolos rigorosos, que costumam incluir detectores de metal, checagem de credenciais e perímetros controlados. A investigação deve verificar se houve pontos de vulnerabilidade — especialmente em áreas externas ou adjacentes ao local do jantar.
  • A discussão sobre reforço de protocolos se intensifica diante de episódios recentes de tensão política, e as autoridades analisam ajustes para agendas públicas de alto risco.

Contexto: violência política nos EUA

  • O episódio reacende o debate sobre violência política no país. Em julho de 2024, Trump sobreviveu a uma tentativa de assassinato durante um comício na Pensilvânia, caso que levou a intenso escrutínio sobre a atuação do Serviço Secreto e a adoção de medidas adicionais de proteção em eventos de campanha.
  • Desde então, especialistas e autoridades defendem a combinação de barreiras físicas, inteligência prévia e monitoramento ampliado dos arredores para mitigar riscos em locais com grande circulação.

Análise

  • A reação imediata de Lula, com ênfase no repúdio à violência e na defesa da democracia, está alinhada ao padrão diplomático esperado entre países aliados e reforça a importância de um consenso mínimo internacional contra atentados de motivação política. Dado que ninguém ficou ferido e um suspeito foi rapidamente detido, o caso evidencia tanto a eficácia de resposta quanto a necessidade de aprimorar a prevenção — sobretudo em ambientes com múltiplas vias de acesso e grande concentração de pessoas.
  • Ao chamar o autor de “lobo solitário”, Trump aponta para um fenômeno recorrente em incidentes recentes, o que, embora não descarte outras linhas investigativas, direciona o debate para estratégias de identificação prévia de indivíduos radicalizados e de blindagem de perímetros em eventos públicos.

Próximos passos

  • As autoridades americanas devem divulgar, nas próximas horas ou dias, detalhes sobre a identidade do suspeito, possíveis motivações e eventuais ajustes no protocolo de segurança.
  • A Casa Branca e o Serviço Secreto avaliarão reforços adicionais para compromissos oficiais, enquanto a comunidade internacional mantém o tom de condenação à violência política e de apoio às instituições democráticas.
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Política

Guerra dos mapas: a batalha política nos EUA que pode fortalecer ou enfraquecer Trump

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Washington, 25 de abril de 2026

Os Estados Unidos vivem uma disputa acirrada pelo redesenho de mapas eleitorais estaduais a poucos meses das eleições legislativas de 3 de novembro. A onda de mudanças, impulsionada pelo presidente Donald Trump e respondida por democratas em estados-chave, mira a correlação de forças na Câmara dos Representantes — e, por consequência, a capacidade do governo de avançar sua agenda. Com maiorias republicanas apertadas nas duas Casas desde 2024, o “guerra dos mapas” promete influenciar diretamente se Trump sairá fortalecido ou enfraquecido do pleito.

Como chegamos aqui

  • Nos EUA, o redesenho de distritos (redistricting) define os limites eleitorais e, historicamente, tem forte componente político. A Câmara tem 435 cadeiras fixas, distribuídas por distritos de população semelhante. Em regra, os mapas são refeitos após cada Censo decenal, mas mudanças no meio da década ocorrem e costumam ser controversas.
  • A Suprema Corte decidiu, em 2019 (Rucho v. Common Cause), que disputas de gerrymandering partidário não são matéria para a Justiça federal, deixando o tema a cargo dos estados e do Congresso. Em 2023 (Moore v. Harper), a Corte rejeitou a tese de que legislaturas estaduais tenham poder absoluto sobre regras eleitorais, reafirmando o papel de cortes estaduais na revisão de mapas.
  • Esse contexto jurídico explica por que a batalha atual se dá predominantemente nos estados — e por que muitas mudanças acabam validadas (ou travadas) em tribunais locais.

Texas abre a ofensiva

A estratégia republicana começou pelo Texas, segundo maior colégio da Câmara e reduto histórico do Partido Republicano. Em agosto de 2025, parlamentares estaduais aprovaram um novo mapa de distritos, sem alterar o número de cadeiras, mas redesenhando fronteiras para favorecer candidatos do partido. A proposta foi questionada judicialmente e, ao fim, validada pela Suprema Corte, o que consolidou sua vigência. A expectativa local é de ganho líquido aos republicanos ao reduzir áreas em que democratas vinham crescendo — sobretudo nos subúrbios de grandes centros.

A reação democrata na Califórnia

Três meses depois, a Califórnia redesenhou seu mapa com o objetivo de favorecer democratas. A mudança, também validada pela Suprema Corte, deve abrir caminho para que o partido recupere até cinco assentos hoje nas mãos de republicanos, compensando parte do avanço texano e acirrando o equilíbrio nacional.

Efeito dominó pelos estados

  • Missouri (🔴): O governador republicano Mike Kehoe sancionou, em setembro, um novo mapa que elimina um distrito atualmente democrata, com potencial ganho de uma cadeira para o GOP. Opositores tentam levar o tema a referendo e acionaram a Justiça; por ora, o mapa vigora.
  • Ohio (🔴): Regra estadual exigiu novo mapa para 2026. A comissão de redistritamento (cinco republicanos e dois democratas) aprovou por unanimidade um desenho que amplia as chances de o GOP tomar até duas cadeiras hoje democratas.
  • Carolina do Norte (🔴): Em outubro, a maioria republicana aprovou mapa que pode garantir ao partido uma cadeira hoje controlada por democratas.
  • Utah (🔵): Um juiz anulou mapa republicano por ilegalidade e determinou um desenho independente, que pode transferir uma das quatro cadeiras hoje republicanas para democratas.
  • Virgínia (🔵): Eleitores aprovaram um novo mapa elaborado por democratas, com potencial de virar até quatro assentos. Dois dias depois, um juiz estadual anulou a votação; a disputa segue na Justiça.
  • Flórida (🔴): O governador Ron DeSantis convocou sessão especial para discutir novo mapa que, se prosperar, pode render até cinco cadeiras extras aos republicanos. O plano enfrenta barreiras constitucionais estaduais que proíbem favorecimento partidário explícito.

Cenário eleitoral e o termômetro das pesquisas

  • Center for Politics (Universidade da Virgínia): Projeções recentes indicam vantagem democrata na Câmara e manutenção, ainda que por margem estreita, da maioria republicana no Senado.
  • 270toWin: Compilação de levantamentos aponta hoje vantagem democrata para retomar a Câmara.
  • Race to the WH: Atribui 79% de chance de os democratas assumirem o controle da Câmara. No Senado, os republicanos têm 54% de probabilidade de manter a maioria — vantagem em queda nos últimos dias.

O fator ambiente: aprovação de Trump e economia

Pesquisas nacionais registram queda na aprovação do presidente, sob impacto da economia e da guerra contra o Irã, além de turbulências políticas recentes. Esse ambiente tende a pesar mais que ganhos marginais de engenharia distrital, sobretudo em distritos suburbanos competitivos — onde oscilações de humor do eleitorado frequentemente superam a vantagem cartográfica.

O que está em jogo para Trump

Opinião da Revista Oi, com base nos dados e nos mapas em vigor: a estratégia de Trump para redesenhar distritos gerou ganhos táticos relevantes (Texas, Missouri, Carolina do Norte e a possibilidade na Flórida), mas enfrenta contrapesos significativos (Califórnia, decisões judiciais em Utah e a disputa aberta na Virgínia). O placar parcial aponta para um efeito mais distributivo do que decisivo — com vitórias de terreno para ambos os lados. Somado ao momento negativo nas pesquisas, o risco para o presidente é que a “guerra dos mapas” não baste para segurar a Câmara. Se os democratas confirmarem a vantagem projetada, Trump verá sua agenda legislativa submetida a maior contenção. Se os republicanos preservarem ou ampliarem a maioria, haverá fôlego para avançar prioridades, ainda que com a mesma limitação evidenciada desde 2024: margens curtas expõem fraturas internas do partido e cobram negociações custosas em temas sensíveis.

Próximos passos

  • As definições judiciais em Virgínia e o embate constitucional na Flórida serão decisivas para o saldo líquido dos dois partidos.
  • Tentativas de referendo em Missouri e ajustes técnicos finais em comissões e cortes estaduais podem alterar o mapa até os prazos de impressão das cédulas.
  • Com a jurisprudência federal limitando a interferência em gerrymandering partidário e preservando o controle dos estados, a batalha seguirá fragmentada, caso a caso, até novembro.

Em síntese

Em síntese, a disputa pelos mapas se tornou um braçado estratégico da eleição de meio de mandato de 2026. Ela pode atenuar perdas ou ampliar ganhos, mas dificilmente reescreverá sozinha o veredito das urnas. No fim, a economia, a aprovação presidencial e as campanhas nos distritos-chave devem ditar se a “guerra dos mapas” fortalecerá ou enfraquecerá Trump no Congresso.

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Política

Gilmar Mendes morde isca e impulsiona estratégia eleitoral de Zema ao rebater críticas contra o STF

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A reação do ministro Gilmar Mendes às declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao defender o Supremo Tribunal Federal (STF), produziu um efeito colateral relevante no xadrez eleitoral de 2026: ao elevar o tom e criticar o modo de falar do mineiro — afirmando que Zema “fala algo próximo do português” — o ministro acabou alimentando a narrativa que a campanha do governador tenta consolidar há meses: a de que ele é alvo do “sistema” e fala a língua do “cidadão comum”.

O embate e a frase que virou combustível

A crítica de Mendes à forma de expressão de Zema, ao invés de desqualificá-lo, abriu espaço para uma identificação mais ampla entre o governador e parcelas do eleitorado que rejeitam padrões formais de comunicação. Na política brasileira, esse é um efeito conhecido: quando a forma de falar vira alvo de deboche, muitas vezes o resultado é a percepção de autenticidade. Exemplos recentes não faltam. Ao longo dos anos, críticas à gramática de Luiz Inácio Lula da Silva foram lidas por parte do público como traço de proximidade. O mesmo se deu quando Jair Bolsonaro virou motivo de chacota ao arriscar inglês em público — o episódio reforçou laços com quem também não domina o idioma.

No caso de Zema, a estratégia tem sido explícita: linguagem simples, comunicação direta e posicionamento crítico a instituições percebidas como distantes da população. Ao reagir com dureza, Mendes manteve o STF no centro das atenções e, involuntariamente, validou a narrativa de “perseguição” — um ativo relevante para quem tenta crescer partindo de patamar modesto nas pesquisas e precisa de tração para 2026.

A engrenagem eleitoral por trás do discurso

A avaliação predominante entre estrategistas é que há um plano em curso para consolidar Zema como figura “anti-sistema”, com estética e discurso de gestor prático que fala “como o povo”. Essa construção tem ganhado fôlego nas redes, com crescimento acelerado de seguidores e engajamento, sustentada pela contraposição entre a fala simples do governador e a retórica institucional de ministros e autoridades.

Nesse enquadramento, cada resposta pública do STF — sobretudo quando carrega tintas políticas — funciona como gatilho de amplificação. Em vez de diminuir o adversário, a crítica à forma de falar cristaliza a imagem de um outsider que enfrenta a elite política e jurídica. Esse tipo de terreno, hoje, rende dividendos eleitorais: o conflito com o Supremo, antes periférico nas campanhas, tornou-se pauta central do debate público.

STF sob os holofotes

O episódio também expõe um dado estrutural da política recente: as ações e falas de ministros do STF migraram definitivamente para o centro da disputa. O Supremo, tradicionalmente identificado com a defesa institucional, passou a ser personagem do pleito — algo que não era regra em ciclos anteriores. Nesse ambiente, o tom adotado por seus integrantes importa politicamente. Quando o discurso soa desdenhoso ou personaliza o embate, a Corte permanece como alvo preferencial da crítica e, por tabela, alimenta antagonistas que prosperam no confronto.

Paralelos que ajudam a entender o efeito

A política brasileira já demonstrou que choques de linguagem têm potência eleitoral. Lula e Bolsonaro, em momentos distintos, converteram ataques à sua forma de se expressar em sinal de proximidade. Zema opera no mesmo registro — explorando o distanciamento entre parte da população e instituições vistas como herméticas. Quando a discussão migra do mérito das ideias para o “como se fala”, o efeito costuma contrariar a intenção de quem ataca.

Impacto digital e tração de campanha

No ambiente online, a fórmula é ainda mais eficaz. Clips curtos, frases de efeito e antagonismo institucional favorecem o compartilhamento e ampliam alcance. A resposta de Mendes teve esse condão: deu novo fôlego à presença digital de Zema e reposicionou o governador no noticiário nacional. Para quem busca se projetar nacionalmente a partir de Minas — Zema foi reeleito em 2022 e é cotado como presidenciável —, cada rodada de visibilidade nesse enquadramento conta.

Opinião da Revista Oi

A defesa pública do STF é legítima e necessária. Mas, do ponto de vista tático, o tom escolhido por Gilmar Mendes foi um equívoco. Ao personalizar o embate e ironizar a fala de Zema, o ministro jogou na moldura preferida pelo adversário. Em um cenário em que “anti-sistema” é etiqueta que agrega, a resposta ideal de uma instituição de cúpula deveria se ater a argumentos, dados e princípios — sem fornecer munição simbólica a quem cresce com o conflito.

O que observar daqui para frente

  • O comportamento comunicacional do STF: ajuste de tom e foco no mérito tendem a reduzir efeitos colaterais eleitorais.
  • A curva digital de Zema: novos saltos de alcance e engajamento indicarão se o episódio consolidou a estratégia.
  • A evolução das pesquisas nacionais: se o enquadramento “cidadão comum x sistema” se traduzir em intenção de voto, a campanha de 2026 ganhará um antagonista mais competitivo.

Conclusão

Ao rebater Zema, Gilmar Mendes reforçou, sem querer, a engrenagem narrativa que o governador mineiro pretende levar até 2026: a do outsider em confronto com o sistema. Em um ambiente político no qual a linguagem e o simbolismo pesam tanto quanto o conteúdo, a forma da resposta acabou ditando o resultado. Para o STF, fica a lição de que, no jogo eleitoral contemporâneo, cada palavra dita da cúpula institucional reverbera como ato político. Para Zema, a confirmação de que a estratégia escolhida está encontrando o adversário ideal.

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