Política
Líderes querem avançar com PEC que limita decisões individuais no STF, mas defendem cautela para evitar represálias
Líderes próximos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão pressionando para acelerar a análise de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse tipo de decisão é tomada individualmente por um ministro do STF, e a proposta tem como objetivo transferir essa responsabilidade para o plenário do tribunal, visando maior colegialidade nas deliberações.
O movimento acontece em resposta a uma percepção de interferência do STF na prerrogativa do Parlamento, especialmente após a recente decisão envolvendo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O pano de fundo para essa PEC é a controvérsia em torno do caso de Ramagem, onde a Câmara dos Deputados havia suspendido o andamento de um processo contra ele.
No entanto, a 1ª Turma do STF decidiu limitar a suspensão a apenas dois dos cinco crimes imputados ao deputado.
Como resposta, a Câmara recorreu ao plenário do STF, alegando que a decisão deveria ser tomada em conjunto e não individualmente.
A Discussão da PEC
A PEC das decisões monocráticas é um tema que já circula pelos corredores do Congresso há algum tempo.
A proposta já foi aprovada pelo Senado em 2023 e recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em outubro de 2024.
O próximo passo no trâmite é a discussão do mérito em uma comissão especial, antes que o texto seja levado ao plenário da Câmara para votação.
Apesar da pressão para avançar com a proposta, alguns deputados preferem não classificar o tema como uma disputa direta com o STF.
Eles defendem a continuidade da análise da PEC, mas com cautela, para evitar possíveis represálias da Corte.
O temor é que uma movimentação brusca possa desgastar ainda mais a já delicada relação entre Legislativo e Judiciário no país.
Contexto Político
O texto da PEC está parado na Câmara, justamente para não exacerbar tensões com o STF.
Recentemente, a implementação de critérios de transparência nas emendas parlamentares, determinada pelo Supremo, já gerou atritos entre os Poderes.
No entanto, o caso Ramagem trouxe nova pressão para que a Câmara ofereça uma resposta à Suprema Corte.
Lideranças próximas a Hugo Motta veem na PEC das decisões monocráticas a iniciativa com maior chance de aprovação.
Isso se deve, em parte, ao apoio prévio do Senado e ao aval do ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Mesmo assim, há cautela, pois decisões vindas do STF poderiam afetar o próprio Congresso, especialmente se o entendimento dos ministros seguir em linha com decisões passadas.
Cortes e Interpretações
Uma das condições da PEC é que ela estabelece um prazo, até janeiro de 2027, para que a suspensão de ações seja encerrada.
Líderes ressaltam que se a Câmara avançar com a PEC, os ministros poderiam seguir a linha do ministro Alexandre de Moraes e formular entendimentos contrários às decisões da Câmara, causando um impasse.
Chamado de PEC das decisões monocráticas, o projeto ficou paralisado na Câmara até agosto de 2024.
Naquela ocasião, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), optou por retomar a discussão em resposta a decisões do STF que foram vistas como interferência nas prerrogativas parlamentares.
Impacto das Propostas
Pelo texto da PEC, as decisões individuais dos ministros que suspendem leis só serão permitidas durante o recesso do Judiciário em casos de extrema urgência ou risco de dano irreparável.
Nesse cenário, a decisão cabe ao presidente do tribunal, mas precisará ser validada pelo plenário em até 30 dias após o retorno do recesso.
A proposta também prevê que as mudanças estipuladas sejam aplicadas a outras instâncias do Judiciário, além do STF.
Com isso, busca-se maior uniformidade e controle nas decisões judiciais, promovendo mais colegialidade e menos personalismo nas deliberações de grande impacto.
Política
Política é o tema mais associado a fake news no Brasil, aponta pesquisa
A política segue no centro da desinformação no Brasil. Levantamento do Aláfia Lab, laboratório independente de pesquisa sobre internet, comunicação e sociedade, indica que 43% dos brasileiros dizem encontrar mais notícias falsas sobre política e eleições do que sobre qualquer outro tema. Saúde, economia e celebridades aparecem na sequência. O estudo, obtido em primeira mão pelo g1, reforça que a desinformação se consolidou como variável relevante do debate público, com impacto direto no clima eleitoral.
Principais achados
Segundo a pesquisa, a maioria dos brasileiros afirma saber reconhecer notícias falsas, ainda que com insegurança: 58% dizem identificar fake news “com dúvidas em alguns casos”, 29% afirmam fazê-lo “com facilidade” e 13% admitem não saber identificar desinformação. Para Vivian Peron, coordenadora de pesquisa do Aláfia Lab, a desinformação se tornou uma “arma política” e tem dado o tom das eleições.
O levantamento aponta que a percepção de fake news sobre política cresce com a idade e a escolaridade. Entre pessoas com 45 anos ou mais, 47% afirmam encontrar desinformação relacionada ao tema; entre jovens de 18 a 29 anos, o índice cai para 35%. Entre entrevistados com ensino superior, 50% relatam encontrar fake news sobre política e eleições; entre pessoas com ensino fundamental, o percentual é de 34%.
Diferenças por perfil ideológico
A pesquisa identifica diferenças marcantes no comportamento de eleitores de esquerda, direita e centro. Entre os que se declaram de esquerda, 39% dizem identificar fake news com facilidade, ante 30% entre os de direita. Pessoas de esquerda também afirmam recorrer mais a ferramentas de checagem: 24% dizem utilizar agências de fact-checking, contra 13% entre os de direita.
Apesar disso, eleitores de direita relatam encontrar mais desinformação sobre política e eleições. Nesse grupo, 55% dizem se deparar com fake news sobre o tema; entre os de esquerda, o índice é de 48%. Na prática, os dados sugerem que diferentes ecossistemas informacionais e hábitos de consumo moldam a exposição e a capacidade declarada de triagem de conteúdo enganoso.
Comportamento diante de conteúdo suspeito
Quando se deparam com uma informação suspeita, quase metade dos brasileiros prefere não agir: 47% afirmam ignorar o conteúdo. Outros 32% dizem buscar verificar se a informação é verdadeira, e apenas 10% relatam denunciar o caso às plataformas. Na avaliação da reportagem, a combinação entre alta exposição à desinformação e baixa taxa de denúncia cria um vácuo de responsabilização que favorece a circulação de boatos e teorias enganosas.
Percepção de danos
A percepção sobre o impacto das fake news também varia conforme o posicionamento político. Entre eleitores de esquerda, 69% acreditam que a desinformação causa alto dano ao desacreditar instituições; entre os de direita, o percentual é de 46%. A diferença reforça o caráter polarizado do debate público e ajuda a explicar por que medidas de enfrentamento ao problema frequentemente esbarram em disputas narrativas.
Inteligência artificial em foco
O estudo analisou ainda o uso de ferramentas de inteligência artificial. O ChatGPT aparece como o chatbot mais popular: 42% afirmam já ter usado a ferramenta, enquanto 25% dizem utilizar o Gemini. O uso do ChatGPT é maior entre eleitores de direita (53%) do que entre os de esquerda (39%). Já o uso diário de IA, de forma mais ampla, é mais frequente entre entrevistados de esquerda (39%) do que entre os de direita (26%).
As finalidades variam por posição ideológica: pessoas de direita usam mais IA para criar imagens, vídeos e aprender; eleitores de esquerda recorrem mais às ferramentas para checar fake news. Na opinião da Revista Oi, esse recorte sugere que a IA já é peça central no ecossistema informacional — tanto para produção de conteúdo quanto para verificação — e tende a ganhar relevância nas próximas disputas eleitorais.
Metodologia e cautelas
A pesquisa do Aláfia Lab ouviu 1.512 entrevistados em todo o país. As perguntas foram de autodeclaração, refletindo a percepção dos próprios participantes sobre seus hábitos e capacidades. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A própria equipe do estudo ressalta que levantamentos de opinião dessa natureza levantam hipóteses a serem investigadas por pesquisas mais específicas — uma advertência metodológica importante para evitar generalizações apressadas.
Contexto e implicações
Os resultados se somam a um cenário em que política e eleições continuam altamente suscetíveis a campanhas de desinformação coordenadas. Na avaliação desta reportagem, três frentes emergem como prioritárias: educação midiática para ampliar a checagem ativa pelo público; ampliação de parcerias entre plataformas e agências de verificação; e transparência no uso de ferramentas de IA, que já influenciam a produção e a circulação de conteúdo digital. A baixa disposição para denunciar publicações suspeitas e o predomínio da política como alvo da desinformação indicam que o problema está menos na ausência de percepção e mais na transformação dessa percepção em ação concreta.
Encerramento
Ao evidenciar que quase metade dos brasileiros associa a desinformação sobretudo à política, o estudo do Aláfia Lab oferece um retrato atual de um desafio que transcende ciclos eleitorais. A diferença de comportamentos e percepções entre campos ideológicos, somada ao avanço da IA, aponta para um ambiente informacional mais complexo. Se a desinformação é “arma política”, como define a pesquisadora Vivian Peron, seu desarme exigirá respostas coordenadas, sustentadas por dados e voltadas a fortalecer a confiança pública — antes que o próximo ciclo eleitoral amplifique ainda mais suas consequências.
Política
Nunes diz que dona de ONG investigada é ‘trabalhadora e decente’ e fala em perseguição política por filme sobre Bolsonaro
São Paulo — O prefeito Ricardo Nunes (MDB) saiu em defesa da empresária Karina Ferreira da Gama, responsável pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), alvo de operação da Polícia Civil que apura suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos em um contrato para instalação de redes de wi-fi em comunidades da capital. Em entrevista nesta segunda-feira (1º), Nunes classificou Karina como “trabalhadora” e “decente” e sugeriu que a investigação possa ter motivação política devido à participação dela na produção do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão municipal afirma não ter identificado irregularidades no contrato; já a Polícia Civil e o Ministério Público investigam indícios de sobrepreço, pagamentos antecipados sem contraprestação e inconsistências em notas.
O que disse o prefeito
- Nunes afirmou ter conhecido Karina em eventos da Expo Cristã, mas negou manter contato frequente. “Se a questão é política, eu acho que é um erro grave. É um desrespeito à democracia. Se estão fazendo isso por conta do filme, aí eu acho grave”, disse.
- O prefeito sustenta que o chamamento público para o projeto de wi-fi ficou aberto por 30 dias, sem impugnações, e que a Prefeitura não encontrou irregularidades na execução. Segundo ele, os 3,2 mil pontos de internet “estão instalados e em funcionamento” e a administração tomará providências caso os órgãos de controle apontem problemas.
- Em nota, a Prefeitura informou que colabora com as investigações, que todo o material foi entregue às autoridades e que o programa funciona normalmente. A gestão diz que o custo estimado para 2026 é de R$ 1.280,80 por ponto/mês e que o chamamento ocorreu em 2024, antes da produção do filme.
O contrato sob suspeita
- O ICB celebrou termo de colaboração para implantar 5.000 pontos de wi-fi gratuito até junho de 2025. Até agora, foram instalados 3.200, com ao menos três aditivos alterando o cronograma.
- A investigação conduzida pela 2ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (DICCA/DPPC) apura se houve direcionamento do chamamento, já que o ICB foi o único participante e, segundo o inquérito, não teria histórico técnico no setor de telecom — atuando antes em feiras literárias e religiosas.
- A polícia aponta possível sobrepreço: enquanto a Prodam, estatal municipal de tecnologia, praticaria referência de R$ 230 por implantação e R$ 306 por manutenção mensal por ponto, o acordo com o ICB prevê pagamento fixo mensal de R$ 1.800 por ponto. A Prefeitura sustenta que o modelo de parceria com OSCs segue a Lei Federal 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e que os valores evoluíram após ajustes e aditivos.
- Segundo o inquérito, o valor anual previsto de R$ 108 milhões chegou a R$ 157,1 milhões com aditivos, e ao menos R$ 26 milhões teriam sido antecipados sem a devida contraprestação, inclusive repasses superiores a R$ 11 milhões em julho e agosto de 2024 quando, no período, apenas seis pontos funcionavam. A Prefeitura argumenta que o modelo de repasse antecede a execução, com posterior prestação de contas, conforme o marco legal das OSCs.
Notas e fornecedores na mira
- Reportagens apontaram o uso de ao menos R$ 4 milhões em notas canceladas ou emitidas pelo próprio instituto para justificar despesas, além de pagamentos em duplicidade. Um parecer técnico municipal de fevereiro de 2026 citou a impossibilidade de a entidade emitir nota para si mesma e registrou glosas. A gestão afirma que cerca de R$ 930 mil foram devolvidos e que o contrato foi renovado para manutenção dos 3,2 mil pontos.
- A ONG também apresentou faturas, em vez de notas, de R$ 8,5 milhões relativas à locação de equipamentos em 2024. Especialistas ouvidos nas apurações lembram que, em locação pura de bens móveis, o ISS não incide e faturas podem lastrear a despesa, mas a comprovação de entrega e compatibilidade com o contrato é essencial quando há recursos públicos.
- Outro ponto de atenção é um contrato de R$ 12 milhões com a Favela Conectada, que teria instalado mais de 900 pontos. O antigo sócio, Alex Leandro Bispo dos Santos, preso desde fevereiro por acusação de feminicídio, figurava nos documentos iniciais apenas como “Alex”, sem CPF ou RG. Após a denúncia, a empresa mudou de controle societário.
Relação com o filme “Dark Horse” e aliados políticos
- Karina é sócia da produtora Go Up, que participa da cinebiografia “Dark Horse” (Azarão, em inglês) sobre Jair Bolsonaro. Ao comentar a hipótese de que recursos do contrato tenham sido desviados para o filme, Nunes disse que, se a investigação estiver motivada por essa ligação, “o caso seria grave”.
- Em 2022, uma empresa de Karina prestou consultoria para a campanha de Mário Frias (PL), recebendo R$ 54 mil, e o parlamentar destinou cerca de R$ 2 milhões em emendas ao ICB — transações sob apuração preliminar no STF por suposta falta de transparência.
- O deputado federal Bruno Lima (Podemos), que chefiou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia quando o contrato foi firmado, afirmou apoiar a apuração, disse não conhecer Karina e negou vínculo político com o bolsonarismo. Ele atribuiu a condução do processo ao corpo técnico da pasta e defendeu o escopo social do projeto.
O que dizem os citados
- Prefeitura de São Paulo: diz colaborar com a Polícia Civil e o Ministério Público, afirma que o programa está em operação e que a prestação de contas é pública (SEI). Rejeita ilações de desvio e sustenta que o chamamento cumpriu as exigências legais e foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Município.
- Karina Gama: afirma desconhecer notas canceladas por fornecedores, diz que as inconsistências do próprio instituto foram apontadas por ela mesma e estão sendo regularizadas na prestação de contas. Sustenta que suas empresas e o ICB funcionam no mesmo endereço para “manter controle”.
- Complexsys (fornecedora): declara que acompanha as apurações, reafirma o devido processo legal e a presunção de inocência e se coloca à disposição das autoridades.
- Ministério Público de SP: conduz inquéritos cível e criminal para apurar suposto direcionamento do chamamento, ausência de justificativas técnicas e aditivos em sequência com repasses antecipados.
Contexto legal e de transparência
- As parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil seguem a Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs), que prevê termos de colaboração, repasses com posterior prestação de contas e exigências de transparência, economicidade e comprovação de execução do objeto. Em contratos dessa natureza, a regularidade não se limita à existência de documentos de cobrança: é necessário comprovar, com segurança, entrega do serviço, pertinência da despesa e aderência aos preços de referência.
Análise Revista Oi
- A fala de Nunes sobre “perseguição política” dialoga com a polarização em torno do filme de Bolsonaro, mas, até aqui, o que sustenta o interesse público do caso não é o tema do longa, e sim os indícios técnicos levantados por polícia e Ministério Público: sobrepreço relevante frente à referência da Prodam, aditivos sucessivos, pagamentos antecipados sem contraprestação comprovada e inconsistências documentais. A defesa política sem enfrentar esses pontos objetivos tende a não dissipar dúvidas. Transparência ativa — inclusive com divulgação detalhada de medições, custos por ponto, disponibilidade real da rede e correções de rumo — é o caminho para preservar um serviço essencial nas periferias e delimitar responsabilidades, se houver.
Próximos passos
- A Polícia Civil e o MP-SP seguem com as apurações cível e criminal. A Prefeitura diz que adotará medidas caso órgãos de controle apontem irregularidades. A situação do contrato, dos aditivos e da efetiva operação dos 3,2 mil pontos seguirá no centro do debate — e sob escrutínio técnico e jurídico.
Nota ao leitor
- Todas as pessoas e entidades citadas têm direito ao contraditório e ampla defesa. Até o momento, não há conclusões judiciais definitivas sobre os fatos sob investigação. A Revista Oi seguirá acompanhando.
Política
Lula diz que esquerda terá de usar verde e amarelo na Copa ‘para não deixar cores do Brasil serem tomadas’
No Rio de Janeiro, durante o lançamento da Tela Brasil neste sábado (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a esquerda use verde e amarelo durante a Copa do Mundo para “não deixar as cores do Brasil serem tomadas”. No mesmo discurso, Lula criticou a exaltação de referências estrangeiras — como viagens a Miami — e cobrou maior valorização da cultura, história e riquezas nacionais. As falas ocorrem em meio à escalada de críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a quem o presidente chamou de “traidor” após a classificação, pelos Estados Unidos, do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas — medida que levou o governo a alertar para possíveis riscos ao funcionamento do PIX.
Disputa pelos símbolos nacionais
- Ao avistar Eduardo Cavaliere, que usava um casaco amarelo da Seleção, Lula afirmou que a esquerda precisa reaprender a vestir verde e amarelo e acrescentou: “colocar: não bolsonarista”. O presidente tem reiterado, desde 2022, que as cores da bandeira e a camisa da Seleção representam todos os brasileiros, e não um campo político específico. A mensagem mira a reapropriação de símbolos que, nos últimos anos, ficaram fortemente associados a atos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cultura brasileira no centro
- No evento no Rio — que marcou o lançamento da Tela Brasil, plataforma pública e gratuita voltada à exibição de produções audiovisuais brasileiras, com acervo inicial superior a 500 filmes nacionais — Lula reforçou a defesa da soberania cultural. “A quantidade de enlatado de má qualidade que a gente é obrigado a assistir toda noite […] não permite que a juventude brasileira tenha acesso à plenitude da cultura brasileira”, disse. O presidente também criticou a preferência por destinos como Miami em detrimento da Amazônia: “Tem tanta gente que defende o meio ambiente […] Essa mesma gente pega um avião e vai para a Miami, ninguém vai para a Amazônia”.
Atrito com Flávio Bolsonaro e efeitos da medida dos EUA
- Antes do compromisso no Rio, Lula esteve em Sergipe, onde, ao participar do anúncio de investimentos da Petrobras, chamou o senador Flávio Bolsonaro de “traidor” por articular, nos EUA, a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas. A decisão norte-americana foi anunciada um dia após o encontro do senador com Donald Trump.
- Em nota, o governo federal afirmou que a articulação da família Bolsonaro contraria interesses do país e alertou para potenciais riscos ao funcionamento do PIX decorrentes da medida americana. A preocupação do Planalto está ligada a eventuais impactos de compliance e sanções sobre instituições e fluxos financeiros, com possíveis reflexos em sistemas de pagamento. Lula também reiterou que o Brasil não admitirá ser “tratado como moleque”.
O que está em jogo
- A fala sobre o verde e amarelo insere-se numa disputa simbólica às vésperas da Copa: ao reivindicar as cores nacionais, o Planalto busca neutralizar a associação desses símbolos a um campo político e ampliar sua base de identificação com o público.
Análise – Revista Oi
- A mensagem de Lula combina política e cultura: ao mesmo tempo em que tenta ressignificar símbolos nacionais em um momento de grande visibilidade (a Copa), o governo apresenta uma vitrine para o audiovisual brasileiro (Tela Brasil) e projeta um discurso de soberania diante de pressões externas. O embate com Flávio Bolsonaro dá o tom político do dia e pode mobilizar aliados e opositores em torno de dois eixos: a narrativa sobre quem “defende o Brasil” e o potencial impacto econômico-regulatório da decisão americana. O sucesso dessa estratégia dependerá de a administração transformar a reapropriação simbólica em gestos concretos — como a expansão do acesso a produções nacionais — e de sua capacidade de blindar sistemas domésticos, como o PIX, de eventuais efeitos colaterais.
Encerramento
Com a Copa no horizonte e a recém-lançada Tela Brasil prometendo ampliar o acesso a obras nacionais, o governo aposta em agenda simbólica e cultural para falar a um público amplo. Ao mesmo tempo, a disputa política com a oposição — agora atravessada por decisões do governo dos EUA — deve manter aceso o debate sobre soberania, segurança e economia. Nos próximos dias, expectativa recai sobre os desdobramentos da medida americana e sobre a capacidade do Planalto de consolidar a pauta cultural como política de Estado.
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